Alves & Nabuco Advogados Associados
Segurança Jurídica em Parcerias e Negócios Comerciais

Direito Contratual

Redação de contratos mercantis claros e robustos para alocação adequada de riscos.

Método de Atuação no Direito Contratual

Advocacia Preventiva (Nosso Carro-Chefe)

Estruturação sob medida de minutas padrão e revisão de termos de fornecedores, clientes, prestadores de serviços ou acordos de confidencialidade (NDA).

Advocacia Corretiva / Contenciosa

Execução judicial de cláusulas penais, cobrança de multas por descumprimento contratual e rescisões seguras de acordos.

Riscos Operacionais Mitigados

Vinculação a multas rescisórias abusivas ou prazos de fidelidade desvantajosos.
Exposição civil a prejuízos decorrentes de falta de limitação de responsabilidade.
Dificuldade na execução judicial por ausência de assinaturas de testemunhas ou termos claros.
Cláusulas de exclusividade não intencionais que barram o crescimento comercial.
Perda de propriedade intelectual em parcerias por falta de termos de confidencialidade.

Dúvidas Frequentes

Por que não devo usar contratos baixados da internet?

Modelos prontos são genéricos e frequentemente omitirão cláusulas de limitação de responsabilidade civil e multas ajustadas ao seu negócio real, deixando a empresa exposta legalmente.

Qual a importância de listar testemunhas no contrato?

A assinatura de duas testemunhas confere ao contrato a natureza de Título Executivo Extrajudicial, permitindo que eventuais cobranças de multas ocorram de forma muito mais rápida na Justiça.

Responsável Jurídico da Área
FN

Dra. Francini Nabuco

OAB/SP 219.169

Condução técnica próxima e dedicada às necessidades de conformidade jurídica preventiva da sua PME.